A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) assegurou o direito à indenização a uma família que encontrou um rato desidratado em um pacote de pipocas doces pelo dano moral sofrido. Mãe e filho deverão receber R$ 10 mil da Distribuidora Acauã Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios. Cabe recurso. A decisão mantém o entendimento da sentença da 2ª Vara Cível de Ipatinga (MG).
No processo, a dona de casa relatou que seu filho ganhou um pacote de pipocas doces da marca Plinc, fabricada pela Acauã, em 27 de maio de 2009, em uma festa na escola. No dia seguinte, a criança comeu algumas pipocas. Quando a mãe fez o mesmo notou um corpo estranho na embalagem e verificou que se tratava de um rato morto. A mulher afirma que o incidente causou-lhe “nojo, ânsia de vômito, repugnância, perplexidade e angústia” e que ela temeu pela saúde do filho. Ela diz que entrou em contato com o Procon e com o proprietário da Acauã. Mas, a empresa se limitou a pedir desculpas e a justificar a presença do rato declarando que ele teria vindo com os grãos de milho.
Em julho de 2009, a mãe pediu na Justiça indenização pelos danos morais. A Acauã contestou. Alega que o processamento da pipoca é supervisionado por um engenheiro de alimentos e ocorre em local apropriado. Segundo a fabricante, também não haveria provas de que o corpo estranho apresentado nas fotografias havia sido encontrado na embalagem.
A sentença foi favorável à mãe e à criança e a empresa recorreu ao tribunal. Contudo, os desembargadores mantiveram a decisão de primeira instância. Entenderam que os autos comprovaram que a embalagem não havia sido violada e que a empresa não trouxe evidências de que a presença do corpo estranho no pacote era da responsabilidade de terceiros.
Posts Relacionados
Cerca de 350 pombos viviam dentro de uma habitação em Long Island, EUA. As autoridades encontraram os animais esta quinta-feira, numa casa coberta de excrementos dos animais. As fezes eram tantas que a polícia teve muitas dificuldades em abrir a porta da habitação e as equipas de resgate tiveram de usar máscaras para não inalarem […]
A chikungunya, classificada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, como o pior problema de saúde que o Brasil deverá enfrentar no próximo verão, mostra seu poder de disseminação antes mesmo da chegada da estação. Dados do Ministério da Saúde indicam que a doença já está presente em dois de cada cinco municípios brasileiros e já provocou […]
A seca e estiagem que atingem a região sudeste do Brasil vem preocupando muita gente por causa dos riscos de rodízios de abastecimento, racionamento ou até mesmo pela falta d’água, que pode ser realidade para as mais de 80 milhões de pessoas que vivem nos quatro estados da região. No fim de janeiro, o governador […]
Que as abelhas são bichinhos muito espertos, todo mundo já sabe. O que o público geral não poderia esperar, entretanto, é que elas são capazes de distinguir uma obra de arte da outra. Pesquisadores australianos e brasileiros falam em uma característica de distinção visual bastante desenvolvida nos insetos, sobretudo das abelhas. Para aferir essa […]
A Dedetização Insetan agora tem uma nova parceria: o Instituto HAHAHA. Como a dedetização é algo de que nenhum ambiente deve ficar sem, o controle de pragas do instituto já está garantido. A instituição é uma Organização não Governamental, sem fins lucrativos, criada a partir do sonho de levar mais saúde aos ambientes por meio […]
Animais medem 3 centímetros e têm a Ásia como habitat natural. Também foram encontradas três baratas gigantes na China.
No dia 28 de julho foi inaugurada a nova sede da Dedetização Insetan. O local é mais moderno, diferenciado e, claro, sustentável. O espaço é mais uma conquista da empresa ao longo dos 52 anos de história, sempre buscando um futuro ainda mais promissor.
O Ministério da Saúde abre hoje (1º) pregão que vai definir a empresa fornecedora de repelentes para gestantes do programa Bolsa Família. A previsão indica que a compra beneficie 484 mil grávidas em situação de vulnerabilidade no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. Podem participar do processo empresas que estiverem […]