Pombos são considerados por lei

Pombos são considerados por lei

Símbolos da paz e presença garantida na maioria das pracinhas do país. Já sabe de quem estamos falando? São os pombos, pássaros que têm uma população extremamente alta e podem transmitir doenças através de piolhos, fungos e bactérias presentes em suas fezes e que podem ser aspirados por nós. Mas como se livrar desta praga urbana?

Apesar de sua grande população, os pombos são considerados animais domésticos pela Constituição Federal e são protegidos. A Lei 9605, (de 12/02/1998) determina que maltratar, ferir ou matar estes animais seja crime ambiental e a pena pode variar de multas até cinco anos de reclusão.

Os pombos podem transmitir mais de 50 doenças, segundo o Ministério da Saúde. A maioria delas, como a salmonelose, a criptococose, a histoplasmose, ornitose e a meningite, podem ser provocados, principalmente, pela inalação de fungos e bactérias que saem destes pássaros e de suas fezes secas.

Para reduzir o número de indivíduos, a solução mais efetiva é diminuir a oferta de alimento e abrigo, fatores que possibilitam a sobrevivência destes pássaros . “Os pombos encontraram nas cidades, uma grande quantidade de comida. E conseguem construir seus ninhos com muita facilidade em forros de casas, nos vãos de ar condicionado e em prédios e outros lugares.

Existem peças de silicone que podem ser instaladas em ambientes onde os pássaros geralmente constroem seus ninhos. As peças não os machucam, mas incomodam bastante, dificultando a permanência naquele local. Outras soluções podem ser utilizadas, visando bloquear o acesso ou repelir estes animais, como telas, fios de aço ou outros aparelhos que possam refletir a luz do sol, desorientando os pombos e evitando que eles pousem no local.

Outra forma de evitar que estes pássaros se proliferem é reduzir a disponibilidade de alimentos. Em uma cidade do interior de São Paulo, uma lei municipal autorizou fiscais a multarem pessoas que alimentarem os pombos nas praças da cidade. A taxa, no município, pode chegar a R$480,00.

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3 comments:

  1. Marco Martim

    Errado!!!
    Pombos, assim como ratos e mosquitos são considerados pragas urbanas é podem ser eliminados sem autorização do IBAMA, a lei 9605/98 PROTEGE ANIMAIS SILVESTRES MAS PERMITE O abate de animais sinantrópicos nocivos
    “Art. 5° (…)
    §1º – Observada a legislação e as demais regulamentações vigentes, são espécies sinantrópicas nocivas passíveis de controle por pessoas físicas e jurídicas devidamente habilitadas para tal atividade, sem a necessidade de autorização por parte do IBAMA:
    a) artrópodes nocivos: abelhas, cupins, formigas, pulgas, piolhos, mosquitos, moscas e demais espécies nocivas comuns ao ambiente antrópico, que impliquem em transtornos sociais ambientais e econômicos significativos.
    b) Roedores sinantrópicos comensais (Rattus rattus, Rattus norvegicus e Mus musculus) e pombos (Columba livia), observada a legislação vigente, especialmente no que se refere à maus tratos, translocação e utilização de produtos químicos.”

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    1. Witor

      Me tira uma dúvida, o que seria essa devida habilitação para por exemplo, matar um mosquito em meu braço ou um camundongo dentro de casa?

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  2. Maria José

    Ótimo não precisa matar os animais e doenças todo mundo tem não vejo ninguém aqui ser 100% saldavel pois eu dou comida aos pombos há mais de dois anos numa praça eu não tenho medinho de doencas trabalho num hospital todo dia na UTI morre gente com as piores doenças e nem uma de doença de pombos e raro uma pessoa morrer disso e todos animais têm doenças principalmente humanos vejo umas cadelas falar merda quandie ver alimentando os pombos isso dá doença e chupando cigarros kkkkkkk os caras isso tem doenças me dá vontade de mandar tudo se arrombar uns imundos que pega qualquer mulher na rua nem um preservativo usa cheira farinha bebi cachaça fumante não tem medinho de doencas vem falar dos pombos me polpem eu levei pombo com a asa quebrada pra minha casa cuidei dele seis meses limpando a gaiola todo dia pegava com a mão sem luva sem máscara e deva remédios e estou aqui Vivinha da Silva bando de troxa quando ver isso tudo cheio de doença e com preconceito com os pombos

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