Alimento com inseto só rende dano moral se for consumido, diz TJ-RS

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul O colegiado reverteu a condenação para uma cerealista e uma indústria de alimentos […]

Saúde abre hoje pregão para compra de repelentes

O Ministério da Saúde abre hoje (1º) pregão que vai definir a empresa fornecedora de repelentes para gestantes do programa Bolsa Família. A previsão indica que a compra beneficie 484 mil grávidas em situação de vulnerabilidade no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. Podem participar do processo empresas que estiverem […]

Câmara aprova criação de sistema de controle de pragas em ambiente urbano

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), proposta que cria um sistema integrado de controle de vetores e de pragas em ambientes urbanos. Pelo texto, o controle de pragas só poderá ser realizado por empresa autorizada pelo Ministério da Saúde e licenciada pela autoridade sanitária […]

Consumidores encontram alimentos com insetos, lesmas, pulgões e vidro

A crescente quantidade de denúncias de consumidores acompanha a proliferação de bichos e outros corpos estranhos encontrados em alimentos fabricados no país. A número médio de denúncias sobre problemas com produtos, feitas por meio do número 1746, da Prefeitura do Rio, varia entre 500 a 600 queixas por mês. De acordo com a Subsecretaria de […]

Pelo de rato, mosca e barata: por que a Anvisa 'tolera' bichos nas comidas?

Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de cinco marcas de extrato e molho de tomate com pelo de roedor acima da média permitida pelo órgão. Muitos internautas então perguntaram: “Quer dizer que um pouco de pelo de rato é tolerado?”. A resposta é sim. A legislação brasileira tolera a presença não só […]

Saiba mais sobre as determinações da Anvisa para desinsetização em estabelecimentos comerciais que manuseiam alimentos

Prevenir as pragas em restaurantes, bares e cozinhas industriais é um grande desafio para empresários. Os estoques também são ambientes bastante propícios ao aparecimento de insetos e roedores, uma vez que existe bastante oferta de alimento. Além dos riscos que estes insetos, roedores e aracnídeos oferecem à saúde, eles podem causar grandes prejuízos financeiros. Por […]

Denilson Lehn defende a regulamentação do setor de controle de pragas

Ele esteve na Câmara pra acompanhar o PL que regulamenta o setor e dá garantias de saúde e segurança às pessoas que contratam o serviço e aos seus prestadores Denilson Lehn é de Cascavel, no Paraná, e esteve na Câmara para defender a regulamentação do setor de controle de pragas. Denilson defende a aprovação do […]

Jogar comida aos pombos em BH pode dar multa de R$ 200

Projeto do vereador Coronel Piccinini (PSB) avança na Câmara Municipal  Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal quer proibir moradores de alimentar pombos em Belo Horizonte. A proposta, do vereador Coronel Piccinini (PSB), foi aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta semana e segue para análise na Comissão de Meio Ambiente e […]