Legislação protege morcegos

Legislação protege morcegos

Mesmo sendo importantes agentes dispersores de sementes, polinizadores de flores e frutos e controladores biológicos de insetos e de outros organismos, os morcegos ainda são perseguidos por muitas pessoas que consideram estes mamíferos uma ameaça e acreditam que possam sofrer ataques.

De acordo com o Engenheiro Agrônomo e Analista Técnico da Insetan, Dhiego Freitas Rocha, estes mamíferos alados, em sua maioria, têm dieta composta por frutas (frugívoros), vegetais (fitófagos) ou insetos (insetívoros), exercendo papel importante no controle populacional de pragas. “Não há porque temê-los, aliás, os morcegos sentem mais medo dos seres humanos e evitam se aproximar”, lembra. Existem apenas três espécies de morcegos que são hematófagas (sugadoras de sangue).

Desde 1967, o Brasil protege e pune qualquer tipo de maus-tratos contra animais silvestres. As leis de número 5.197, de 3 de janeiro de 1967, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentam e punem indivíduos portadores de “condutas e atividades lesivas ao meio ambiente” como captura, morte ou comercialização de animais da fauna silvestre.

Raiva

Das 174 espécies que já foram registradas no Brasil, aproximadamente 36 vivem em regiões metropolitanas. E mesmo que tenham sua importância para o meio ambiente, quando molestados, os morcegos podem transmitir a Raiva, doença virótica letal.

Por este motivo, o Ministério da Saúde, em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde, estabeleceu as Diretrizes para a Vigilância e Controle de Morcegos em Áreas Urbanas, em 2008.

A prefeitura de Belo Horizonte, desenvolveu uma cartilha que traz informações sobre estes animais, assim como as doenças transmitidas e algumas dicas para se prevenir de morcegos infectados.

Seguindo um dos objetivos relatados no documento publicado pelo Ministério da Saúde, é importante desmistificar os morcegos diante da população, no intuito de evitar caçadas aos bichos devido à falta de informação.

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