Posts em «Legislação» category

Alimento com inseto só rende dano moral se for consumido, diz TJ-RS

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul O colegiado reverteu a condenação para uma cerealista e uma indústria de alimentos […]

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Saúde abre hoje pregão para compra de repelentes

O Ministério da Saúde abre hoje (1º) pregão que vai definir a empresa fornecedora de repelentes para gestantes do programa Bolsa Família. A previsão indica que a compra beneficie 484 mil grávidas em situação de vulnerabilidade no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. Podem participar do processo empresas que estiverem […]

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Câmara aprova criação de sistema de controle de pragas em ambiente urbano

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), proposta que cria um sistema integrado de controle de vetores e de pragas em ambientes urbanos. Pelo texto, o controle de pragas só poderá ser realizado por empresa autorizada pelo Ministério da Saúde e licenciada pela autoridade sanitária […]

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Pelo de rato, mosca e barata: por que a Anvisa ‘tolera’ bichos nas comidas?

Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de cinco marcas de extrato e molho de tomate com pelo de roedor acima da média permitida pelo órgão. Muitos internautas então perguntaram: “Quer dizer que um pouco de pelo de rato é tolerado?”. A resposta é sim. A legislação brasileira tolera a presença não só […]

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Consumidores encontram alimentos com insetos, lesmas, pulgões e vidro

A crescente quantidade de denúncias de consumidores acompanha a proliferação de bichos e outros corpos estranhos encontrados em alimentos fabricados no país. A número médio de denúncias sobre problemas com produtos, feitas por meio do número 1746, da Prefeitura do Rio, varia entre 500 a 600 queixas por mês. De acordo com a Subsecretaria de […]

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