Lei permite entrada à força em imóvel para combater dengue

Lei permite entrada à força em imóvel para combater dengue

São Paulo – O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a lei que permite a agentes sanitários entrar à força em imóveis particulares para combater a dengue e a a chikungunya. A regra foi publicado no Diário Oficial da Cidade no último sábado, 3.

Segundo o texto, o ingresso forçado ocorrerá “nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença”.

Para entrar no imóvel, caso necessário, o fiscal sanitário também poderá pedir ajuda para autoridades policiais. O agente ainda deve registrar um Auto de Infração e Ingresso Forçado.

A nova norma ainda determinar que, se estiver ausente o morador, o uso da força deverá ser acompanhado por um técnico de portas, que será responsável por recolocar as fechaduras após a ação do da vigilância sanitária e epidemiológica.

A regra, aprovada pela Câmara em setembro, havia sido proposta pelo vereador Paulo Fiorilo (PT). Não são detalhadas as situações em que é permitida a entrada à força. A Prefeitura ainda terá 60 dias para regulamentar a medida.

Planejamento

O número de casos de dengue costuma aumentar no período chuvoso, que se inicia em outubro.

Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde pretende reforçar neste mês o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor das duas doenças.

Para isso, de acordo com a pasta, será intensificada a vigilância e a confirmação de casos suspeitos, o que serve de alerta nas ações de eliminação dos mosquitos.

Em 2015, a capital viveu uma epidemia de dengue e precisou pedir ajuda ao Exército no combate aos transmissores do vírus. O Estado de São Paulo também bateu recorde de mortes pela doença desde 1990, quando começou a contagem inicial.

A ocorrência de casos no inverno em centenas de municípios paulistas e a presença de larvas do mosquito indicam que deve haver nova epidemia no próximo verão.

 

Fonte: Exame

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